Política de privacidade

1. Responsável pelo tratamento

Hugo da Costa Nunes do Amaral, Empresário em nome individual, NIF 216869218, Rua Prof. Bento de Jesus Caraça, 50, R/C Dto., 1600-605 Lisboa, Portugal. Para questões de privacidade: support@bazora.site.

2. Que dados tratamos

Conta: email, palavra-passe (guardada cifrada), nome ou marca e tipo de vendedor.

Encomendas: produtos comprados, valores, nome, morada de entrega, telefone e email.

Vendedores: dados necessários aos pagamentos, recolhidos diretamente pela Stripe.

Avaliações e pedidos de devolução que escrevas.

Dados técnicos mínimos: endereço IP e registos de acesso, para segurança.

3. Para que os usamos e com que fundamento

Executar o contrato: criar a conta, processar encomendas, pagamentos, envios e devoluções.

Cumprir obrigações legais: faturação, fiscalidade (incluindo a comunicação de dados dos vendedores à Autoridade Tributária, DAC7) e prevenção de fraude.

Interesse legítimo: segurança da plataforma e resolução de disputas.

Não vendemos dados pessoais nem fazemos publicidade personalizada.

4. Com quem partilhamos

Com o vendedor da tua encomenda: nome, morada, telefone e os itens que lhe compraste, apenas para o envio.

Com prestadores de serviços que tratam dados por nossa conta: Supabase (base de dados e autenticação, servidores na UE), Stripe (pagamentos), Vercel (alojamento do site) e Resend (envio de emails).

Alguns destes prestadores podem tratar dados fora da UE; nesse caso, ao abrigo de cláusulas contratuais-tipo da Comissão Europeia ou de decisão de adequação.

Com autoridades, quando a lei o exigir.

5. Durante quanto tempo

Dados da conta: enquanto a conta estiver ativa. Dados de encomendas e faturação: 10 anos, por obrigação fiscal. Registos técnicos: até 12 meses.

6. Os teus direitos

Podes pedir acesso, retificação, apagamento, limitação, portabilidade e opor-te ao tratamento, escrevendo para support@bazora.site.

Tens o direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (www.cnpd.pt).