Termos e condições

1. Quem somos

A Bazora (bazora.site) é um marketplace explorado por Hugo da Costa Nunes do Amaral, Empresário em nome individual, NIF 216869218, com morada em Rua Prof. Bento de Jesus Caraça, 50, R/C Dto., 1600-605 Lisboa, Portugal. Contacto: support@bazora.site.

A Bazora é um intermediário: põe em contacto compradores com vendedores, que podem ser marcas (profissionais) ou particulares. O contrato de compra e venda é celebrado entre o comprador e o vendedor de cada produto.

2. Contas

Para comprar ou vender é necessário criar uma conta com um email válido. És responsável por manter a palavra-passe confidencial e pela atividade na tua conta.

Os vendedores só podem publicar depois de aprovados pela Bazora, que pode suspender contas que violem estes termos ou a lei.

3. Vendedores profissionais e particulares

Cada produto indica se o vendedor é uma marca (profissional) ou um particular.

Nas compras a vendedores profissionais aplicam-se os direitos do consumidor da UE, incluindo o direito de livre resolução de 14 dias e a garantia legal de conformidade.

Nas compras a particulares, estes direitos de consumidor não se aplicam, porque o vendedor não atua no âmbito de uma atividade profissional. Aplicam-se as regras gerais da compra e venda e a política de devoluções da Bazora.

4. Preços e pagamento

Os preços são apresentados em euros e incluem os impostos aplicáveis, quando devidos. Os portes, se existirem, são indicados antes do pagamento.

O pagamento é processado pela Stripe. A Bazora não tem acesso aos dados completos do teu cartão. O valor é entregue ao vendedor, deduzida a comissão da Bazora.

A encomenda fica confirmada quando o pagamento é aceite; recebes um email de confirmação.

5. Entrega

Cada vendedor envia os seus produtos para a morada indicada, dentro da União Europeia. O prazo de entrega é indicado pelo vendedor e, na falta de indicação, não excede 30 dias.

Quando o vendedor regista o envio, recebes por email a transportadora e o número de seguimento.

6. Devoluções e reembolsos

As devoluções regem-se pela Política de devoluções, que faz parte destes termos.

7. Regras para vendedores

O vendedor garante que tem o direito de vender os produtos, que as descrições e imagens são verdadeiras e que cumpre a lei aplicável (incluindo segurança dos produtos e obrigações fiscais).

É proibido vender produtos ilegais, contrafeitos, perigosos ou que violem direitos de terceiros. A Bazora pode remover anúncios e suspender vendedores.

Os vendedores profissionais são responsáveis pelos direitos de livre resolução e de garantia perante os seus clientes.

8. Responsabilidade

A Bazora faz o possível para manter o serviço disponível e seguro, mas não é parte nos contratos entre compradores e vendedores nem responde pelos produtos vendidos por terceiros, sem prejuízo dos direitos que a lei te confere.

9. Reclamações e litígios

Podes contactar-nos por support@bazora.site. Tens também ao teu dispor o Livro de Reclamações Eletrónico.

Em caso de litígio de consumo, podes recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios: Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa (https://www.centroarbitragemlisboa.pt). Mais informação em www.consumidor.gov.pt.

Estes termos regem-se pela lei portuguesa, sem prejuízo das normas imperativas do país de residência do consumidor.